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Câmara dos Deputados

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue para o Senado
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
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