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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Câmara Há 3 minutos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Câmara Há 43 minutos Em Câmara dos Deputados

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Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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