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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Câmara Há 42 minutos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara ainda analisa a proposta
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
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