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Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
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Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Relator espera apresentar parecer em até 15 dias
Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado
Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
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