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Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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