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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola

Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres

Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
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