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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais

A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi...
Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...
Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...
Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...
Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
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