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Câmara dos Deputados

Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Segundo pesquisa, as mulheres jovens negras recebem até 102% menos que jovens brancas
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional

Mendonça Filho vai apresentar novo texto para reequilibrar poderes do Conselho Nacional de Segurança Pública
Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres....
Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica

Foi cancelado debate que seria realizado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...
Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir alternativas para e...
Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), um novo encontro do "Expresso 168" para discutir o Plano Nacional de...
Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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