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Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
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