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Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo
Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico

Proposta segue para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

Projeto de lei deve seguir para o Senado
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de...
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia

Texto aprovado segue para análise do Senado
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor

Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

A proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
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