Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira

Sugestões para transformar a representatividade das mulheres incluem a reserva de cadeiras e punições para os partidos que descumprirem as leis

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226/25 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

Proposta é o único item da pauta de votação de hoje

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025

Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

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Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas

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Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...

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Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara

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