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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com novas exigências para Educação de Jovens e Adultos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com novas exigências para Educação de Jovens e Adultos

Proposta segue em análise na Câmara
Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários

Uma proposta em análise no Congresso prevê a redução linear desses benefícios fiscais em 10%
Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça

Deputado concedeu entrevista à Rádio Câmara sobre o assunto
Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional

Projeto permite o ensino da disciplina nas redes pública e privada de ensino; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...
Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara
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