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Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

"Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul

Propostas seguem para análise do Senado
Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...
Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...
Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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