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Câmara dos Deputados

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

A Câmara analisa a proposta
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
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