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Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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