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Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares
Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira
Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País
Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Projeto será enviado ao Senado
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