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Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (11) o ministro do Turismo, Celso Sabino, para falar dos planos e prog...
Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...
Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
Em reunião
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas
Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária

Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos
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