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Câmara dos Deputados

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios

Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS

Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental

Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de crédito rural simplificado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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