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Câmara dos Deputados

Projeto cria política contra violência nas escolas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política contra violência nas escolas

Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino
Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara

Pela legislação, podem ser classificados como sigilosos documentos e informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou da população
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados fe...
Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais

Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais
Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ...
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal

Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato
Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário

Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas
Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação...
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões

Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira
Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana

Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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