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Câmara dos Deputados

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist...
Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval

Eventos receberam dinheiro público
Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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