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Câmara dos Deputados

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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