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Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas

Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS

INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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