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Câmara dos Deputados

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B

Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro

Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores

O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina

Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB

Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis

Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica

Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia

O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos
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