Publicidade

Câmara dos Deputados

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

O assunto está em debate na Câmara dos Deputados
Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
« Anterior 420 421 422 423 424 425 426 Próxima »
Salvador, BA
26°
Tempo limpo

Mín. 23° Máx. 25°

27° Sensação
7.49km/h Vento
73% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h40 Nascer do sol
17h29 Pôr do sol
Sun 25° 23°
Mon 25° 23°
Tue 26° 23°
Wed 27° 23°
Thu 25° 24°
Atualizado às 14h01
Publicidade
PMS – PREFEITURA EM AÇÃO AGO 2026 – PUP
Últimas notícias São Paulo Há 50 minutos

Entenda o estudo que propõe alternativa mais segura para reposição hormonal na menopausa

 Alagoinhas - BA Há 50 minutos

Vendo e Aprendendo leva cuidado com a saúde ocular para escolas

 Alagoinhas - BA Há 50 minutos

Vendo e Aprendendo leva cuidado com a saúde ocular para escolas da rede municipal

 Alagoinhas - BA Há 1 hora

Agosto Lilás: Sedes e SAC promovem atendimento prioritário para emissão da nova Carteira de Identidade

 Geral Há 2 horas

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 30 milhões neste domingo

Publicidade
PMS – PREFEITURA EM AÇÃO AGO 2026 – PUP
Economia
Dólar
R$ 5,18 +0,02%
Euro
R$ 6,01 -0,02%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 429,175,06 +0,89%
Ibovespa
175,664,63 pts 0.3%
Publicidade
PMS – PREFEITURA EM AÇÃO AGO 2026 – PUP
Mais lidas
1
Geral

Apostador de Blumenau (SC) leva prêmio de R$ 57 milhões da Mega-Sena
2
São Paulo

Veja como a perda de força muscular é sinal de alerta para declínio da mobilidade na velhice
3
São Paulo

Moradores de Paraisópolis recebem van com atendimento para água e esgoto
4
Cidades

Prefeitura segue prestando apoio ao Corpo de Bombeiros em incêndio na Avenida Brumado
5
Política

Conheça as atribuições do presidente e do vice-presidente da República

Publicidade
PMS – PREFEITURA EM AÇÃO AGO 2026 – PUP
Editorias
Links
© Copyright 2026 - Âncora News - Todos os direitos reservados