Publicidade

Câmara dos Deputados

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

O assunto está em debate na Câmara dos Deputados
Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
« Anterior 420 421 422 423 424 425 426 Próxima »
Salvador, BA
24°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 28°

25° Sensação
13.14km/h Vento
89% Umidade
50% (0.32mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h40 Pôr do sol
Mon 28° 24°
Tue 26° 23°
Wed 27° 24°
Thu 27° 25°
Fri 27° 24°
Atualizado às 05h01
Publicidade
PREFEITURA EM AÇÃO NOV 2026 – PUP
Últimas notícias Sergipe Há 8 horas

SPM intensifica ações de prevenção à violência contra a mulher durante o Pré-Caju

 Bahia Há 10 horas

Em Caldeirão Grande, Jerônimo Rodrigues autoriza investimentos de mais de R$ 60 milhões em abastecimento de água

 Bahia Há 14 horas

Quixabeira recebe sistemas de água, inclusão digital e novos investimentos do Governo do Estado

 São Paulo Há 14 horas

Gatos miam mais para humanos que para outros gatos para resolver seus problemas; entenda

 Alagoinhas - BA Há 16 horas

Prefeitura de Alagoinhas lança licitação para reforma no Campo de Futebol do Barreiro

Publicidade
PREFEITURA EM AÇÃO NOV 2026 – PUP
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,490,53 -5,38%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Publicidade
PREFEITURA EM AÇÃO NOV 2026 – PUP
Municípios
Publicidade
PREFEITURA EM AÇÃO NOV 2026 – PUP
Mais lidas
1
São Paulo

F1: Muralha Paulista apoia PM na prisão de 12 procurados durante GP de São Paulo
2
Educação

Aplicação do Enem é operação de guerra contra o retrocesso, diz Lula
3
Emprego

Simm oferece 542 vagas de emprego em Salvador nesta terça-feira (10)
4
Bahia

Governador Jerônimo Rodrigues autoriza convênio para construção de hospital e anuncia investimentos em Gentio do Ouro
5
Educação

Ao vivo: professores comentam prova na live Resenha do Enem, às 19h30

Editorias
Links
© Copyright 2026 - Âncora News - Todos os direitos reservados