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Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
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