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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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