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Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

Proposta está na pauta da semana do Plenário
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais
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Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
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Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
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Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
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Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
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Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
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Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
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Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
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Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
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