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Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo

Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico

Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos

Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20
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