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Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre condições de trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre condições de trabalho dos entregadores de aplicativo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (12) para discutir as condições de tr...
Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas
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Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas

Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais
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Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes

Pena será reclusão de 3 a 5 anos e multa; texto vai ao Senado
Comissão da Câmara deve encaminhar sugestões recebidas em reunião sobre violência policial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara deve encaminhar sugestões recebidas em reunião sobre violência policial

Presidente da Comissão de Legislação Participativa aguarda lista de prioridades para elaborar calendário de ações
Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

O Perse é uma iniciativa do governo para apoiar a recuperação do setor de eventos; o programa zera a alíquota de diversos tributos federais
Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos

Texto torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa; proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa
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Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa

Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa
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Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa

Proposta vai ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações e analisa agora o Projeto de Lei 5845/16, do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)...
Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
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Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

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