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Câmara dos Deputados

Projeto tipifica obstrução de vias públicas por barricadas criminosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica obstrução de vias públicas por barricadas criminosas

Pena será reclusão de três a cinco anos e multa
Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública
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Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento

Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados esta semana
Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada
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Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana
Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual
Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado
Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal
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Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master
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Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
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Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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