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Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial
Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Debate será promovido por comissão externa da Câmara
Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski

O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta
Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos

Criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão aprovou relatório no fim de novembro
Comissão aprova novo conceito para figura de importador
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis
Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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