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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário
Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera...
Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo

Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta
Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista ( Lei 13.467/17 ) ap...
Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ...
Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo...
Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
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