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Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Projeto também estabelece o direito da pessoa com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS
Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...
Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara
Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...
Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS
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Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta deverá seguir para o Senado Federal
Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G...
Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos

Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal
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