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Câmara dos Deputados

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais

Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto

a se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...
Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...
Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

A Câmara criou no ano passado uma comissão para debater esse assunto
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais

Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
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Ao vivo: professores comentam 2º dia de prova na live Resenha do Enem

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