Câmara dos Deputados

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais

Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa
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Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto
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Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto

a se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país
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Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...
Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral
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Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos
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Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos
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Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira
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Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...
Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
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Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial
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Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara
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Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

A Câmara criou no ano passado uma comissão para debater esse assunto
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética
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Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais
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Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais

Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual
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Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
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