Câmara dos Deputados

Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade
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Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
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Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...
Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias
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Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos
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Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos

Eles também cobraram abertura dos arquivos militares e mudanças na interpretação da Lei de Anistia, que completa 45 anos
Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe
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Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 3117/24, do deputado José Guimarães, que su...
Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata
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Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata

Assessor da Secretaria de Relações Institucionais reconhece avanços recentes no setor, mas lembra que o Brasil não está sozinho na disputa
Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador
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Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador

Deputada lembra que há mais de dois milhões de bebês e crianças sem acesso à educação infantil no Brasil
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul
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Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul

A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional
Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
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Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação do parecer foi adiada por um pedido de vista
Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento
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Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento

Governo busca políticas que solucionem o problema
Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário
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Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

Projeto sobre o assunto está em discussão na Câmara; 28 de agosto é o Dia Nacional do Voluntariado
Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023
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Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso
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Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra
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Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado
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