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Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças

GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24)
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
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Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário
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Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na ...
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal
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Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

A medida provisória segue para o Senado
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe
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Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos...
Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe
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Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe

Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers
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Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos
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Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais
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Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais

Texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal
Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas
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Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados
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Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento
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Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento
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Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta
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Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta

O trabalho de cuidado – com a casa, os filhos, idosos e doentes – é essencial, não é remunerado e recai principalmente sobre mulheres
Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara
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Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de ...
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