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Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara
Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Conforme a proposta, recursos poderão reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias
Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior

Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta
Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma

O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária
Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião ...
Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...
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