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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul

R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...
Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira

Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno

Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica

A Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica

A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina

A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS

As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
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Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema ...
Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo

Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais
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