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Câmara dos Deputados

Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais

A definição da entidade responsável pela supervisão das redes sociais é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News, em análise na Câmara
Comissão aprova regras para colocação de caçambas de entulho nas vias públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para colocação de caçambas de entulho nas vias públicas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova dispensa de licitação para itens usados pelos serviços de inteligência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de licitação para itens usados pelos serviços de inteligência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino

Na Câmara dos Deputado, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Medida será adotada quando solicitada pelos pais desses estudantes; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas

Cefets são centros federais de educação tecnológica; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
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