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Câmara dos Deputados

Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

Com a medida, plantio de pinhos e eucaliptos para extração de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental
Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...
Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil

Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...
CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância

Condutores terão prazo de 60 meses para se adequarem às exigências
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