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Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência

Infratores podem ser punidos com até cinco anos de prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais
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Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...
Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão
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Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma re...
Comissão debate nesta quarta-feira os impactos econômicos das obras da BR-319 na Região Norte
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Comissão debate nesta quarta-feira os impactos econômicos das obras da BR-319 na Região Norte

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24) os impactos econômicos nos estados da Região Norte ...
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para novo sorteio para o processo contra Chiquinho Brazão
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma re...
Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
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Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos

Texto segue para o Senado
Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei
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Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei

Projeto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas está em análise na Câmara
Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas
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Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores

Segundo o Inca, Brasil ainda detecta a maioria dos casos muito tarde, o que diminui chances de cura
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra
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Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara
Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe

Projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está em análise no Plenário
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado
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Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa
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Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
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Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais
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Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
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