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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos

Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
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Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência
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Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos
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Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
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Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális...
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios
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Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios

O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024
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Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024

Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito
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Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos
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Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
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Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
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Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão
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Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes
Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
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Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a segurad...
Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado
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Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado

O Congresso Nacional recebe nesta noite, das 19 às 23 horas, projeção especial de frases e imagens relativas ao Concerto 200 anos do Senado: uma jo...
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês
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Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
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