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Câmara dos Deputados

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação

O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes

Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores
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