O Governo de Sergipe apresentou o Projeto de Lei nº 477/2024, que nesta quinta-feira, 19, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe, a fim de criar o programa de Alfabetização de Jovens e Adultos na rede pública estadual de ensino, denominado programa Alfabetiza Sergipe. O projeto pretende reduzir o índice de analfabetismo em Sergipe por meio de medidas estratégicas voltadas à alfabetização de jovens e adultos a partir de 15 anos de idade, com foco na inclusão educacional e na promoção do acesso ao pleno exercício da cidadania.
O próximo passo será a sanção do governador Fábio Mitidieri. Quando for publicado no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura divulgará todas as informações para que no primeiro semestre de 2025 já se inicie o processo seletivo simplificado dos alfabetizadores e a inscrição dos alfabetizandos.
O conjunto de medidas garante o acesso contínuo à educação por meio da matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, por consequência, promove a inclusão educacional, com planejamento estratégico de um modelo de alfabetização para jovens e adultos. O programa dispõe de um auxílio financeiro, tanto para alfabetizadores quanto para alfabetizandos. Aos educadores serão fornecidas 400 bolsas mensais no valor de R$ 1.200, e aos alunos, 8 mil bolsas mensais no valor de R$ 600.
O secretário de Estado da Educação e da Cultura e governador em exercício, Zezinho Sobral, comemorou a aprovação e agradeceu aos deputados por entenderem que a taxa de analfabetismo em Sergipe é um desafio de todos. “Com a aprovação do programa, Sergipe dará passos largos para que mais jovens e adultos sejam alfabetizados e consigam continuar os estudos para um futuro mais promissor”, destacou.
O ‘Alfabetiza Sergipe’ trabalhará com os eixos de alfabetização inclusiva, valorização dos alfabetizadores, assistência técnico-pedagógica, eficácia e otimização de recursos, além de contar com formação de qualidade aos alfabetizadores e coordenadores, parcerias estratégicas e continuidade educacional na vida acadêmica dos estudantes.
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