Da tribuna do plenário, na sessão desta tarde (6), o deputado Thiago Manzoni (PL) celebrou a promulgação da Lei nº 7.465/24, de sua autoria. O texto cria o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal (PIF) e foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) de hoje.
O PFI consiste na captação de recursos privados para o financiamento – integral ou parcial – de obras públicas, bem como para a manutenção de equipamentos públicos no DF, como parques, bibliotecas, quadras esportivas e hospitais.
Segundo a lei, a iniciativa privada fará jus a “contrapartidas” pelas benfeitorias realizadas, as quais poderão ser: escolha do nome e da identidade visual do equipamento a ser construído ou reformado; afixação de publicidade na infraestrutura física do equipamento; autorização ou concessão de uso da área pública para exploração econômica por empreendimentos privados geridos pelo parceiro privado, entre outras.
“É uma inovação que espero que o DF adote”, disse Manzoni. O distrital citou o exemplo do metrô de Dubai, que, segundo informou, teve sua rede ampliada com a ajuda da iniciativa privada, e levantou a possibilidade de o Metrô/DF contar com recursos privados, bem como de parte do sistema de drenagem de águas pluviais ser financiada pelo setor privado. “Por meio de regulamentação, espero que possamos atrair esses recursos”, concluiu o distrital.
Denise Caputo - Agência CLDF
Mín. 25° Máx. 27°
