A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES) abriu Edital de Credenciamento nº 03/2024, para a formação de cadastro estadual de prestadores privados interessados em oferecer serviços de saúde para acolhimento pediátrico de urgência e internação hospitalar durante o período de sazonalidade das Síndromes Respiratórias Agudas Graves e das arboviroses. O chamamento objetiva contratar 20 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Pediátricos para reforçar atendimento hospitalar.
O credenciamento permitirá que unidades privadas integrem uma rede complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), atuando conforme a demanda gerenciada pelo Complexo Regulatório Estadual. Poderão participar entidades privadas que possuam ou sejam parceiras de unidades de saúde sob gestão estadual do SUS/SE, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
Os prestadores interessados podem se inscrever a qualquer momento, enviando solicitação formal à Secretaria de Estado da Saúde, acompanhada da documentação exigida. Entre os critérios de participação estão registro regular nos órgãos competentes, comprovação de capacidade instalada e cumprimento das normas sanitárias vigentes.
As entidades credenciadas deverão manter os requisitos durante toda a vigência do contrato, estando sujeitas a fiscalização e eventuais ajustes conforme determinações da SES. O edital completo está disponível no site da SES .
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