PGJ Itinerante: Mais quatro municípios do Sul firmam parceria com o projeto

Os Município de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapetinga são os mais novos signatários do Projeto Município Seguro, que pretende integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública. Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de adesão de suas cidades ao projeto durante o PGJ Itinerante na manhã de hoje, dia 03. Participaram do ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; os prefeitos de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapetinga, respectivamente Augusto Castro; Marco Maciel; Milton Dias; e Crislane Dórea, além dos promotores de Justiça Rafael Pithon, Renata Caldas Lazzarini e Inocêncio de Carvalho. Os termos foram assinados após uma oficina sobre o projeto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano.

O promotor destacou que o Município Seguro reconhece que o Ministério Público e os gestores municipais, enquanto poder público têm a responsabilidade de atender à população. “Precisamos ser capazes de oferecer serviços que dialoguem com as necessidades do povo e que tenham impacto, direto ou indireto, na segurança”, afirmou, destacando que o programa foi idealizado como uma iniciativa para integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública. Atualmente, o Município Seguro conta com a adesão de 86 Promotorias de Justiça 162 municípios.

Entre os principais eixos de atuação do Município Seguro estão a implementação dos conselhos municipais de segurança pública em todas as 417 cidades baianas, dos Planos Municipais de Segurança Pública, além da criação de fundos municipais e ouvidorias, com o objetivo de promover a adequação e integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Fotos: Humberto Filho