A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. Agora, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Por recomendação da relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), foi aprovado o texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o Projeto de Lei 4395/20 , do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
“Esta iniciativa fomentará o turismo rural, protegendo o patrimônio cultural e natural das comunidades rurais, além de promover o desenvolvimento sustentável no campo”, comentou Fernanda Pessoa em seu parecer.
O substitutivo aprovado caracteriza turismo rural como o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas em compromisso com a produção agropecuária, para agregar valor a produtos e serviços e promover o patrimônio cultural e natural da comunidade, como folclore e festejos, especialmente os da agricultura familiar.
Plano
Ações necessárias para efetividade da Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural serão estabelecidas em plano para o setor, que deverá conter diagnósticos, prioridades, metas e instrumentos. Esse plano deverá ser submetido a um fórum nacional de pesquisa e inovação do turismo rural, a ser constituído.
“O turismo rural pode proporcionar diversificação da economia regional e da oferta turística, melhoria das condições de vida das famílias no campo e redução do êxodo rural”, disse o deputado Evair Vieira de Melo, autor do texto original.
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