A agricultura familiar do Portal do Sertão celebra um marco importante nesta terça-feira (23), em Feira de Santana, com a entrega de 69 Títulos de Terra a famílias de 14 municípios baianos. A ação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e garante segurança jurídica para que as famílias invistam na produção, acessem crédito rural, adquiram insumos e planejem o futuro no campo, fortalecendo a sucessão rural e garantindo oportunidades para as próximas gerações.
A entrega aconteceu na sede do Consórcio Portal do Sertão e integra o Programa Minha Terra Legal – Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) da SDR com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Para Jurema Matos Silva, agricultora familiar de Tanquinho, receber o título de terra é sinônimo de segurança e acesso a novas políticas públicas. “É muito importante essa documentação, principalmente para o acesso e a segurança dos direitos e às políticas públicas, tanto municipal, quanto do governo estadual. Então é muito importante que todos os agricultores familiares se mobilizem juntamente com sua comunidade porque o município só tende a crescer”, afirmou.
“Cada título entregue representa segurança jurídica, acesso ao crédito rural e possibilidade de investimentos para as famílias agricultoras. A regularização fundiária é um instrumento estratégico para fortalecer a agricultura familiar e apoiar o desenvolvimento sustentável dos territórios”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.
A entrega reforça o compromisso do Governo do Estado e da SDR com a regularização fundiária e a valorização da agricultura familiar, promovendo dignidade e mais oportunidades para quem vive e produz no campo.
Fonte: Ascom/SDR
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