O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), interditou seis bombas de combustíveis em quatro postos durante a Operação Abastecimento Seguro, realizada entre os dias 15 e 19 de setembro em Sergipe. Os resultados da ação foram divulgados pelo órgão nesta quarta-feira, 24.
A operação aconteceu em todo o país com o objetivo de combater irregularidades que prejudicam o consumidor e comprometem a concorrência justa. Ao todo, 150 bombas de combustíveis foram fiscalizadas pelas equipes do ITPS, assim como os produtos automotivos vendidos pelos estabelecimentos.
Além da fiscalização das bombas de combustíveis líquidos, dispensers de Gás Natural Veicular (GNV), extintores de incêndio, oficinas permissionárias de manutenção e o Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo (Arla 32) também passaram pela inspeção durante a operação. Durante a operação, o gerente de um dos postos de combustíveis onde foram identificadas irregularidades foi conduzido à delegacia do consumidor pela Polícia Civil do estado para prestar esclarecimentos.
Segundo o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a operação alcançou o objetivo esperado ao identificar as irregularidades e agir rapidamente para evitar danos financeiros ao consumidor. “Foram realizados ensaios metrológicos no local, que comprovaram a instabilidade das bombas, tanto de gasolina quanto de GNV. Assim que foram reprovadas, interditamos as bombas”, explicou.
De acordo com o que determina o Inmetro, as bombas medidoras de combustível veicular devem conter o selo de certificação. O regulamento se aplica à bomba de combustíveis líquidos como também em dispensers de gás natural veicular (GNV). Em casos de irregularidades, os estabelecimentos serão orientados a corrigir os procedimentos. A multa prevista em lei varia de R$ 100 até R$1,5 milhão, em casos de descumprimento.
Consumidores devem estar atentos ao selo do Inmetro na bomba de combustível. “A etiqueta do Inmetro deve ficar em um lugar visível para os consumidores. Também é necessário observar as condições da mangueira, do painel, e os itens utilizados para abastecer. Se o consumidor encontrar alguma irregularidade, deve entrar em contato com a ouvidoria do ITPS”, alerta
A ação no estado contou com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) e Ministério Público de Sergipe (MPSE), garantindo maior segurança e transparência durante a fiscalização.
Como denunciar
Consumidores que desejarem fazer denúncias podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento presencial também está disponível na sede do ITPS, localizada na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
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