A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a orientação educacional e seu fortalecimento na política nacional de educação.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no Plenário 3.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
O encontro tem como objetivo discutir a orientação educacional e seu papel para uma educação democrática, equitativa e de qualidade. Também pretende debater a regulamentação nacional da função de orientador educacional pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), propor a valorização da carreira por meio de planos de carreira, aposentadoria especial, isenção de imposto de renda e concursos públicos, além de dar visibilidade ao trabalho desses profissionais que atuam na prevenção da evasão escolar e no apoio a estudantes vítimas de violência e vulnerabilidade social.
“A audiência pública é uma medida estratégica e urgente para consolidar a identidade profissional do(a) orientador(a) educacional e assegurar sua presença qualificada em todo o sistema educacional brasileiro”, afirmou Kokay.
Durante a reunião, também estarão em pauta propostas para fortalecer a formação inicial e continuada desses profissionais, retomar diretrizes curriculares específicas e promover o reconhecimento da orientação educacional como carreira de Estado.
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